O Projeto
Em que consiste o OET DURIUS?
Programa de Cooperação Interreg VI-A Espanha – Portugal (POCTEP) 2021-2027
CÓDIGO DO PROJECTO
0110_OET_DURIUS_2_E
TÍTULO
OET DURIUS. Conceção do Observatório Ecológico Transfronteiriço do Corredor Duero-Douro para a melhoria da conetividade e biodiversidade do território.
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
Terceiro
ESPAÇO DE COOPERAÇÃO
Norte de Portugal-Castela e Leão
PRIORIDADE
P4 – Proteger e conservar a biodiversidade nas zonas naturais e rurais e melhorar os ecossistemas naturais e o ambiente urbano da zona transfronteiriça através da cooperação.
OBJECTIVO POLÍTICO
Uma Europa mais verde e hipocarbónica em transição para uma economia resiliente e com zero emissões líquidas de carbono, promovendo uma transição energética limpa e equitativa, o investimento verde e azul, a economia circular, a atenuação e adaptação às alterações climáticas, a prevenção e gestão de riscos e a mobilidade urbana sustentável.
OBJECTIVO ESPECÍFICO
2.7 – Reforçar a proteção e conservação da natureza, da biodiversidade e das infra-estruturas verdes, incluindo nas zonas urbanas, e reduzir todas as formas de poluição.
DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO
079 – Proteção da natureza e da biodiversidade, do património e dos recursos naturais, das infra-estruturas verdes e azuis.
Descrição do projeto
OET DURIUS é um projeto de análise e ação no eixo Duero-Douro, um corredor prioritário para a biodiversidade na Península Ibérica que requer acções de restauração ecológica para eliminar numerosos estrangulamentos e pontos críticos que comprometem a sua funcionalidade como conetor entre áreas da Rede Natura. Infelizmente, a perda de população, o abandono das actividades tradicionais e a intensificação da agricultura e da pecuária comprometeram a viabilidade das paisagens culturais ricas em biodiversidade e com elementos de ligação ecológica resultantes da tradicional co-evolução equilibrada entre o homem e a natureza nestas zonas periféricas.
O projeto procura dar resposta a estes grandes desafios territoriais através da definição e proposta de soluções políticas de co-governação para a gestão e melhoria da conetividade ecológica nas zonas transfronteiriças, bem como da criação de um Observatório Ecológico Transfronteiriço (OEC) para a monitorização da proteção e conservação da biodiversidade dos ecossistemas naturais e do ambiente urbano.
Através de uma metodologia participativa e complementar desenvolvida entre os oito parceiros do consórcio, as acções e objectivos deste projeto estão alinhados com as principais iniciativas nacionais e internacionais para proteger a sustentabilidade ambiental e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, incluindo os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, o Pacto Verde Europeu, a Estratégia Europeia para as Infra-estruturas Verdes, a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, a Estratégia de Biodiversidade 2030 e o Novo Bauhaus Europeu.
“Um rio é a água na sua forma mais bela; os rios têm vida, som, movimento e variações infinitas; os rios são veias da terra através das quais o sangue regressa ao coração“
Roderick Haig-Brown.
Âmbito territorial
O corredor Duero-Douro é um dos elementos territoriais mais importantes para a biodiversidade na zona transfronteiriça de Castela e Leão e Norte de Portugal. Com uma superfície de 200.000 ha, abrange as regiões transfronteiriças de Valladolid, Zamora, Salamanca Trás-os-Montes, o distrito de Vila Real, o distrito de Bragança e a região do Alto Douro Vinhateiro. A importância do corredor Durius para a biodiversidade reside no facto de ser um dos corredores prioritários para a coerência ecológica da futura Infraestrutura Verde da Península Ibérica.
Como corredor prioritário, uma melhoria das suas condições produziria um aumento significativo da conetividade global atualmente existente na Rede Natura 2000, já que se concentra em paisagens mais fragmentadas, com um menor grau de proteção e normalmente dominadas pelo uso agrícola, como é o caso do corredor do Durius, área em que se enquadra o projeto.
Trata-se de uma zona com uma grande variedade de habitats naturais de grande importância ecológica (Reserva da Biosfera Transfronteiriça da Meseta Ibérica e Rede Natura 2000: ZEC Douro Int. e ZPE Douro Int. e Vale do Águeda), uma região de transição entre diferentes ecossistemas e/ou paisagens culturais. Os ecossistemas do corredor Douro-Douro na sua parte transfronteiriça são o resultado da co-evolução entre o homem e a natureza ao longo do tempo, paisagens culturais moldadas por práticas tradicionais que permitiram a manutenção de populações notáveis de biodiversidade e uma conetividade ecológica aceitável.
Este projeto apresentará resultados que permitem não só definir um modelo de gestão numa perspetiva global para o eixo Durius, protegendo e conservando a biodiversidade e a conetividade para as gerações futuras, mas também extrapolá-los para outras partes da Europa.